ABSTRACT
Vivenciamos no Brasil um cenário de insegurança alimentar e nutricional que vem se instalando nos últimos anos por conta de escolhas políticas dos governantes. Dessa forma, quando a pandemia de Covid-19 eclode no país, no início de 2020, encontra um espaço fragilizado em medidas de proteção social, e de políticas públicas de alimentação e nutrição. Estas vêm sofrendo um processo de desmantelamento por meio de cortes orçamentários e desmontes de instituições criadas para garantir a segurança alimentar da população. É neste contexto que o estudo proposto busca investigar estratégias de resistência e ações de indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social frente ao cenário de insegurança alimentar, agravado pela pandemia de Covid-19, de modo a contribuir para o debate atual sobre políticas públicas de proteção social, alimentação e nutrição. O trabalho se ancora na perspectiva de pesquisa participativa, buscando contribuir de forma ativa para o avanço do conhecimento técnico-científico, ao mesmo tempo que, por seu caráter participativo e dialético, visa contribuir para o enfrentamento de problemas e formulação ou reestruturação de políticas públicas. O estudo, foca, em particular, as experiências do Instituto Fazendinhando, dentro da Favela do Jardim Colombo que faz parte do complexo de Paraisópolis, no município de São Paulo. Para tanto, buscou-se: 1) Estudar a implementação e o atual desmonte das políticas públicas de alimentação e nutrição e relações com aumento de insegurança alimentar na pandemia de Covid-19; 2) Investigar a atuação desse movimento social; 3) Conhecer e analisar as ações emergentes de enfrentamento da fome colocadas em prática pela própria mobilização da população local. 4) Explorar como as ações de movimentos sociais como o Fazendinhando podem trazer à luz questões ligadas a sistemas alimentares saudáveis sustentáveis. Os resultados evidenciam que as ações do Instituto Fazendinhando atravessam os quatro eixos de governança responsáveis pelo êxito do país no combate à fome, sobretudo a preocupação para que mulheres alcancem autonomia para garantirem, por meios próprios, a alimentação. À medida que integrantes do Fazendinhando conhecem de perto a população do Jardim Colombo, é possível reagir as desigualdades históricas e estruturais do país, inclusive identificando famílias que vivem em maior vulnerabilidade. Por meio da procura em inserir alimentos como frutas, legumes e verduras na mesa das pessoas, as ações do Instituto são potentes para fortalecer elos entre cidade e campo. Por outro lado, observou-se o atravessamento dos sistemas de diferentes amplitudes nos alimentos doados. Assim como outros movimentos sociais, as ações do Instituto Fazendinhando revelam, de um lado, o papel indutor que a sociedade civil e as organizações de controle social exercem nas políticas de segurança alimentar e nutricional e, de outro, tensionam a discussão sobre responsabilidades pelos direitos que o Estado deveria entregar. Tendo em vista que esse estudo é desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade - Mestrado Profissional, para além da dissertação, foi proposto também como produtos o desenvolvimento de conteúdos, com foco e divulgação das iniciativas do Instituto Fazendinhando. Também houve a proposta de coprodução de documentário sobre insegurança alimentar, com envolvimento de atores locais em todo processo de criação e desenvolvimento.
We are experiencing in Brazil a scenario of food and nutritional insecurity that has been taking place in recent years due to political choices made by governments. So, when the Covid-19 pandemic broke out in the country, at the beginning of 2020, it found a fragile space in social protection measures, and public policies on food and nutrition. These have been undergoing a process of dismantling through budget cuts and dismantling of institutions created to guarantee food security for the population. It is in this context that the proposed study seeks to investigate resistance strategies and actions of individuals who live in a situation of social vulnerability in facing a food insecurity scenario, aggravated by the Covid-19 pandemic, to contribute to the current debate on public health policies of social protection, food and nutrition. The work is anchored in the perspective of participatory research, seeking to actively contribute to the advancement of technical-scientific knowledge, at the same time that, due to its participatory and dialectical character, it aims to contribute to the confrontation of problems and formulation or restructuring of public policies. The study focuses, in particular, on the experiences of Institute Fazendinhando, within Favela do Jardim Colombo, which is part of the Paraisópolis complex, in the city of São Paulo. To this end, we sought to: 1) Study the implementation and current dismantling of public policies on food and nutrition and relationships with increased food insecurity in the Covid-19 pandemic; 2) Investigate how the Fazendinhando movement relates to public power and public policies on food and nutrition; 3) Know and analyze the emerging actions put into practice to fight hunger by the mobilization of local population. 4) Explore how the actions of social movements such as Fazendinhando can bring up issues related to sustainable healthy food systems. The actions of the Fazendinhando Institute cross the four axes of governance responsible for the country's success in fighting hunger, especially the concern for women to achieve autonomy to ensure by their own means, food. As members of Fazendinhando get to know the population of Jardim Colombo up close, it is possible reacting to the country's historical and structural inequalities, including identifying families that live in greater vulnerability. By seeking to include foods such as fruits and vegetables in the actions, the Institute's actions are powerful in strengthening links between city and countryside. On the other hand, crossing systems of different amplitudes in the donated food was observed. Like other social movements, the actions of the Instituto Fazendinhando reveal, on the one hand, the inducing role that civil society and social control organizations play in food and nutrition security policies and, on the other, tension the discussion about responsibilities for the rights that the State should deliver. Considering that this study is developed within the scope of the Postgraduate Program Environment, Health and Sustainability - Professional Master's Degree, in addition to the dissertation, the development of content was also proposed as products, with a focus on disseminating the initiatives of Institute Fazendinhando. There was also a proposal to co-produce a documentary on food insecurity, with the involvement of local actors in the entire creation and development process.